[32318]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto Político-Administrativo da Provincia de Angola
In: Ultramar. - Vol. V, nº 15 (1964), p. 203/220
Descritores: Angola | Legislação | Direito Administrativo
Cota: 34-A-1|Soc. Geog. Lx.

[35390]   
Novos estatutos político-administrativos das sete províncias do nosso além-mar
In: Permanência. - Ano III, nº 32 (Jan. 1973), p. 31
Descritores: África Lusófona | Estatuto Político | Questão Internacional
Cota: 35-g-1|Soc. Geog. Lx.

[36352]   
Estatuto Político-Administrativo da Província de Angola. - Decreto nº 45.374
In: Boletim da Associação Industrial de Angola - ano XV, nº 58 (Nov. 1963- Jan. 1964), p. 69/87
Descritores: Angola | Decreto | Regulamento | Legislação | Fonte do direito
Cota: 58-A-5|Soc. Geog. Lx.

[36792]   
PORTUGAL. Ministerio do Ultramar
Estatuto do funcionalismo ultramarino / Ministerio do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional, 1956. - 326 p.. - Decretos nº 40 708 e 40 709, de 31/7/1956
Descritores: África Lusófona | Administração Pública
Cota: 115-g-18|Soc. Geog. Lx.

[36832]   
N
Estatuto da província de São Tomé e Príncipe / Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 31 p.. - Decreto nº 40.224 de 12/8/1955
Descritores: São Tomé e Príncipe | Administração Pública
Cota: gav. 11 nº 6|Soc. Geog. Lx.

[37325]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto dos indígenas portugueses das provincias da Guiné, Angola e Moçambique. - Luanda : Imprensa Nacional, 1960. - 25 p.. - Dec.-lei 39:666, de 20/5/54 e portaria 15:612, de 21/XI/1955
In: Conferência Internacional Áfricanistas Ocidentais. - 6ª Sessão. - Lisboa : Ática, lda., [1956]. - 4º vol. p. 11-22
Descritores: África lusófona | Legislação | Grupo étnico
Cota: 20-H-93|Soc. Geog. Lx.

[37937]   
Renovação do estatuto dos indigenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 37, nº 434/435 (Agost.-Set. 1961), p. 211-216
Descritores: África Lusófona | Estatuto social | Estrutura social
Cota: 35-D-1|Soc. Geog. Lx.

[37956]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo de São Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 31 p.. - Decreto 40:224 de 5/VII/1955
Descritores: São Tomé e Principe | Administração pública | Legislação
Cota: 124-A-48 vol. 11|Soc. Geog. Lx.

[37958]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto na província da Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 31 p.. - Decreto 40:223 de 5/7/1955
Descritores: Guiné-Bissau | Administração pública | Legislação
Cota: 124-A-48 vol. 11|Soc. Geog. Lx.

[37960]   
Estatuto da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 39 p.. - Decreto 40:225 de 5/VII/1955
Descritores: Administração pública | Legislação | Angola
Cota: 124-A-48|Soc. Geog. Lx.

[38997]   
Relatório do estatuto dos Indígenas portugueses : Anos de 1955 a 1959. - Lourenço Marques : Província de Moçambique, 1960. - 66 p.. - Decreto -Lei nº 39666, de 20/05/1954
Descritores: África Lusófona | Estatística | Relatório | Povo autoctone | Legislação
Cota: 46-F-43|Soc. Geog. Lx.

[41829]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.. - Decreto nº 543/72 de 22 de Dezembro
Descritores: São Tomé e Principe | Legislação | Administração pública
Cota: 124-A-48 (vol. 17)|Soc. Geog. Lx.

[41831]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 39 p.
Descritores: Administração pública | Legislação | Moçambique
Cota: 124-A-48 (vol. 12)|Soc. Geog. Lx.

[41833]   
SOCIEDADE DE AGRICULTURA DE SÃO TOMÉ E PRINCIPE
Estatutos da sociedade de agricultura de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1964. - 29 p.
Descritores: São Tomé e principe | Sector agrícola | Economia | Sociedade
Cota: Cxª 145-1|Soc. Geog. Lx.

[41937]   
ESTADO DE ANGOLA
Estatuto político administrativo da província de Angola / Estado de Angola. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, 1974. - 31 p.. - Decreto 544/72
Descritores: Angola | Legislação | Administração
Cota: 33-G-1-vol. 9|Soc. Geog. Lx.

[41939]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político administrativo da província da Guiné / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 46 p.. - Decreto 542/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Administração pública
Cota: 124-A48-vol. 17|Soc. Geog. Lx.

[42020]   
Estatutos da comunidade dos países de língua portuguesa
In: <Discursos : estudos de língua e cultura portuguesa>. - ISSN 0872-0738. - nº 15 (1998), p. 81-87
Descritores: África lusófona | Linguas | Identidade cultural | Portugal
Cota: 34677|SHIP

[44368]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da Província de Angola / Ministério do Ultramar, Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 49 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ULT SHIP 172|SHIP

[46088]   
Kissanje
Quero outro estatuto / Kissanje
In: Ponto & vírgula. - n. 8 (1984), p 11
Descritores: Literatura | Cabo Verde
Cota: 23450|SHIP

[47013]   
Anteprojecto dos estatutos do PAIGC
In: O militante.- Nº 3 (Set./Out. de 1977), documentos
Descritores: Guiné-Bissau | Cabo Verde | Estatuto político | Partido político | Militarismo | Sanção administrativa | Organização administrativa | Segurança pública | Finanças públicas
Cota: R-266|MLITK

[47296]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 44 p. ; 21 cm. - Decreto nº 541/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Cabo Verde | Direito regional | Administração regional
Cota: 2461|MLITK

[47298]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 51 p. ; 21 cm. - Decreto nº 545/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Moçambique | Direito regional | Administração regional
Cota: 2461|MLITK

[47432]   
FERREIRA, José Carlos Ney
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique / José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed. - Lisboa : [s.n.], 1957. - 166 p. ; 24 cm
Descritores: África lusófona | População autóctone | Estatuto jurídico | Direito regional
Cota: 143|MLITK

[50959]   
MOÇAMBIQUE. Maragra
Estatutos / Maragra. Marracuense Agrícola Açúcareira, SARL.. - Lourenço Marques : [s.n.], 1964. - 15 p.
Descritores: Moçambique | Agro-indústria | Sociedade
Cota: s/cota|ISEG

[50976]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963. - 40 p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político | Administração pública
Cota: s/cota|ISEG